Faculdade Araguaia 

GRADUAÇÃO

Graduação em Direito


APRESENTAÇÃO DO CURSO

O curso de Direito da Faculdade Araguaia é inovador e foi idealizado para promover o acesso à educação e graduar pessoas com autonomia para seguir em uma das carreiras jurídicas ou se tornar um pesquisador e promover o material científico necessário para o desenvolvimento e aprimoramento da justiça.
A Faculdade Araguaia, Instituição de Ensino genuinamente goiana, possui valores e princípios voltados para a defesa da democracia, da ciência, da sociedade e do meio ambiente, estando em consonância com os elementos necessários para oferecer um curso de Direito diferenciado e que inclua o estudante no universo jurídico e social.
Seja bem vindo(a)

ATO REGULATÓRIO

Portaria de autorização: Portaria nº 329, de 11 de Maio de 2018
Coordenador: Prof. Mestre Hamilcar Costa
E-mail: hamilcarcosta@faculdadearaguaia.edu.br

JUSTIFICATIVA E VOCAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

O Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito, observados os preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), foi concebido com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e está em consonância com o Projeto Pedagógico Institucional (PPI), com o Plano de Desenvolvimento Institucional, com as diretrizes e normativas que regulamentam os requisitos legais e normativos da Educação Superior e ainda possui uma vocação direcionada para os direitos humanos, em especial o direito da mulher.

A concepção do curso se fundamentou na reflexão sobre a sua missão e objetivos, complementada pelos referenciais de qualidade do MEC e legislação vigente. Tem como perspectiva a formação de um profissional que esteja capacitado a atuar nas novas estruturas organizacionais que vêm se desenhando nos tempos atuais e que se projetam para o futuro.

A vocação do curso, expressada no PCC, considera as características do Estado de Goiás, e pauta-se no estudo das garantias dos direitos sociais e humanos para as mulheres que sofrem violência doméstica e familiar e ainda para as mulheres trabalhadoras rurais. Portanto, o bacharel em Direito (egresso) apresentará as habilidades e competências garantidas em lei. Além dessas, terá um olhar especial sobre os problemas sociais enfrentados no Estado de Goiás, tendo subsídio teórico-científico para enfrentá-los.

CONCEPÇÃO DO CURSO DE DIREITO - BACHARELADO

Na estruturação da matriz curricular do Curso de Direito foram consideradas as alterações sofridas pelo mundo das profissões, a demanda por profissionais com qualificações, competências e habilidades que respondam às transformações constantes e crescentes das necessidades humanas.

Para atingir os objetivos do curso, a Faculdade Araguaia operacionalizará instrumentos pedagógicos, em atendimento às diretrizes curriculares, com a finalidade de propiciar o desenvolvimento de habilidades e competências que permitam ao discente compreender aspectos locais, regionais e nacionais da área do comércio. A matriz curricular está dividida em três eixos, a saber:

I - Eixo de Formação Fundamental: tem por objetivo integrar o estudante no campo, estabelecendo as relações do Direito com outras áreas do saber, abrangendo, entre outros, estudos que envolvam conteúdos essenciais sobre Antropologia; Ciência Política; Economia; Ética; Filosofia; História; Psicologia; Sociologia; História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena; e Libras.

II - Eixo de Formação Profissional: abrangendo, além do enfoque dogmático, o conhecimento e a aplicação, observadas as peculiaridades dos diversos ramos do Direito, de qualquer natureza, estudados sistematicamente e contextualizados segundo a evolução da Ciência do Direito e sua aplicação às mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil e suas relações internacionais, incluindo-se, necessariamente, conteúdos essenciais sobre Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito Penal; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito do Trabalho; Direito Internacional; Direito Processual; Direito Previdenciário; Direito Ambiental; Direitos Coletivos; Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem; Direito Agrário; Direito aplicado ao Agronegócio e ao Cooperativismo; além das disciplinas optativas que são divididas em dois eixos: Eixo I - Direitos Humanos e Cidadania - com as seguintes disciplinas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral; Direitos e Políticas Públicas; Meio Ambiente e Cidadania; Direitos da Mulher; Direito da Pessoa com Deficiência e; Libras; Eixo II - Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Atividades Econômicas - com as seguintes disciplinas: Gestão e Educação Ambiental; Direito e Tecnologia da Informação; Meio Ambiente e Cidadania; Desenvolvimento regional sustentável; e Libras.

III - Eixo de Formação Prática: objetiva a integração entre a prática e os conteúdos teóricos desenvolvidos nos demais Eixos, especialmente nas atividades relacionadas ao Estágio Curricular Supervisionado, Trabalho de Curso e Atividades Complementares.

Tais eixos estão expressos na Resolução CNE/CES número 9, de 2004, com acréscimos realizados no PPC, e objetiva a formação de um profissional livre para escolher entre as carreiras jurídicas existentes e também para seguir na formação e tornar-se um pesquisador. É importante considerar que o curso não visa formar advogados, mas bacharéis em Direito que gozarão da liberdade para escolher entre as várias carreiras jurídicas, entre as quais a do advogado, magistrado, procurador, analista, entre outras, e ainda a carreira de pesquisador. Esse perfil libertário do curso é importante para dar autonomia ao estudante e também para inseri-lo no processo de formação continuada, fazendo do egresso um estudante em potencial.

OBJETIVOS DO CURSO DE DIREITO

O Curso de Direito da Faculdade Araguaia possui objetivo de fortalecer a sociedade goiana e ampliar a pesquisa na área jurídica, por intermédio da formação de profissionais, em nível de graduação e pós-graduação, comprometida com demandas e questões sociais, com as melhores formas de convivência humana, com a justiça, com a ética, com o desenvolvimento sustentável, com as garantias fundamentais do homem e do cidadão e com a democracia, gozando de liberdade para escolher uma das carreiras jurídicas ou ser um pesquisador.

MATRIZ DO CURSO

  DISCIPLINAS DO 1º PERÍODO CARGA HORÁRIA
Linguagem e Argumentação 72h
Filosofia Geral 36h
Introdução ao Estudo do Direito 72h
Ciência Política e Teoria Geral do Estado 72h
Sociologia Geral e Jurídica 36h
Economia 72h
CARGA HORÁRIA TOTAL - 1º PERÍODO 360h
 
  DISCIPLINAS DO 2º PERÍODO CARGA HORÁRIA
História do Direito 36h
Teoria da Constituição 72h
Direito Civil I 72h
Metodologia da Pesquisa 36h
Teoria Geral do Direito e Hermenêutica 72h
Criminologia 36h
Antropologia Jurídica 36h
CARGA HORÁRIA TOTAL - 2º PERÍODO 360h
 
  DISCIPLINAS DO 3º PERÍODO CARGA HORÁRIA
Direito Constitucional I 72h
Direito Civil II 72h
Teoria Geral do Processo 36h
Direito Empresarial I 72h
Filosofia do Direito 36h
Direito Penal I 72h
CARGA HORÁRIA TOTAL - 3º PERÍODO 360h
 
  DISCIPLINAS DO 4º PERÍODO CARGA HORÁRIA
Direito Constitucional II 72h
Direito Penal II 72h
Direito Civil III 72h
Processo Civil I 72h
Direito Empresarial II 72h
CARGA HORÁRIA TOTAL - 4º PERÍODO 72h
 
  DISCIPLINAS DO 5º PERÍODO CARGA HORÁRIA
72h
Processo Civil II 72h
Direito Civil IV 72h
Direito Penal III 72h
Direito Administrativo I 72h
CARGA HORÁRIA TOTAL - 5º PERÍODO 360h
 
  DISCIPLINAS DO 6º PERÍODO CARGA HORÁRIA
Direito Administrativo II 72h
Processo Civil III 72h
Psicologia Jurídica 72h
Direito Processual Penal II 72h
Direito Civil V 72h
Direito Penal IV 72h
CARGA HORÁRIA TOTAL - 6º PERÍODO 432h
 
  DISCIPLINAS DO 7º PERÍODO CARGA HORÁRIA
Direito do Trabalho I 72h
Direito Processual Penal III 72h
Direito Civil VI 72h
Direito Ambiental e Direitos Coletivos 72h
Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem 72h
Prática Jurídica I 72h
CARGA HORÁRIA TOTAL - 7º PERÍODO 432h
 
  DISCIPLINAS DO 8º PERÍODO CARGA HORÁRIA
Direito do Trabalho II 72h
Direito Civil VII 72h
Execuções Penais 36h
Direito Agrário 72h
Direito Aplicado ao Agronegócio e ao Cooperativismo 36h
Ética Profissional 36h
Prática Jurídica II 36h
Optativa I 36h
CARGA HORÁRIA TOTAL - 8º PERÍODO 396h
 
  DISCIPLINAS DO 9º PERÍODO CARGA HORÁRIA
Trabalho de Conclusão de Curso I 36h
Disciplina Optativa II 36h
Direito Processual Trabalhista 36h
Direitos Humanos 36h
Direito Tributário 72h
História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena 36h
Atualização Jurídica I 108h
Prática Jurídica III 108h
CARGA HORÁRIA TOTAL - 9º PERÍODO 468h
 
  DISCIPLINAS DO 10º PERÍODO CARGA HORÁRIA
Direito Internacional Público e Privado 72h
Atualização Jurídica II 108h
Direito Previdenciário e Seguridade Social 72h
Direito da Criança e do Idoso 36h
Direito do Consumidor 36h
Responsabilidade Civil 72h
Trabalho de Conclusão de Curso II -
CARGA HORÁRIA TOTAL - 10º PERÍODO 396h
 
 TOTAL DE CRÉDITOS  
Atividades Complementares 220h
Estágio Supervisionado 324h
Subtotal I 544
Subtotal II 3924
Carga Horária Total 4468
 
  DISCIPLINAS OPTATIVAS CARGA HORÁRIA
Eixo I - Direitos Humanos e Cidadania
Direitos Políticos e Direito Eleitoral 36h
Direitos e Políticas Públicas 36h
Meio Ambiente e Cidadania 36h
Relações de Gênero e Direito 36h
Direito da Pessoa com Deficiência 36h
Libras 36h
Eixo II - Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Atividades Econômicas
Gestão e Educação Ambiental 36h
Direito e Tecnologia da Informação 36h
Meio Ambiente e Cidadania 36h
Desenvolvimento regional sustentável 36h
Libras 36h


sss